J. Ercílio de Oliveira Advogados

O escritório J. Ercílio de Oliveira Advogados foi criado por advogados vindos da advocacia de grandes empresas, com o objetivo definido de ser uma assessoria jurídica que atenda às necessidades da advocacia empresarial: contato fácil, rapidez, soluções práticas, ética absoluta e linguagem empresarial. LEGAL AGRIBUSINESS: Em razão das experiências profissionais dos sócios do escritório, a principal atividade está relacionada às questões jurídicas do Agronegócio, no âmbito contratual, administrativo e judicial. PRINCIPAIS SERVIÇOS: • Apoio na estruturação de negócios (Consultoria Jurídica em estruturas de Crédito & Cobrança); • Atuação no Contencioso em geral (Cível e Tributário, incluindo ações de indenização) e Regulatório (Registro de Produtos); • Recuperação de Crédito (Judicial e Extrajudicial); • Elaboração, preenchimento e análise dos instrumentos para formalizações das operações (CPR’s, CPRF’s, Contratos de Compra e Venda e Contratos de Distribuição); • Elaboração, preenchimento e análise dos instrumentos para formalizações das Garantias (Escrituras Públicas de Hipoteca e Alienação Fiduciária, Penhor Agrícola e Mercantil, Cessões de Crédito e demais títulos de crédito, inclusive específicos do Agronegócio, etc.); • Análise de toda a documentação suporte (certidões de matrículas dos imóveis, certidões de penhores, contratos de arrendamento ou parceria agrícola, carta de anuência, croqui, procuração, etc.); • Análise de Certidões e Documentos para aquisições de bens imóveis; • Acompanhamento interno e externo juntos aos Cartórios de Registro de Imóveis, Notas, Títulos e Documentos e Protesto; • Estruturação de operações de Barter (Troca) e ‘Sales Inputs’ (Venda).